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Política de Privacidade

1. Informações Gerais

Esta Política de Privacidade descreve como a Idealizze: Odontologia & Harmonização Orofacial coleta, usa, armazena e protege as informações pessoais de nossos pacientes e visitantes do website. Aplicamos as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a confidencialidade de seus dados.

1.1 Controlador de Dados

A Idealizze: Odontologia & Harmonização Orofacial, localizada na Av. dos Holandeses, 1234 - Sala 567, Calhau, São Luís - MA, CEP: 65071-380, atua como controladora dos dados pessoais coletados, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

2. Dados Coletados

Coletamos diferentes tipos de informações para fornecer e melhorar nossos serviços odontológicos:

2.1 Dados Pessoais de Identificação

• Nome completo
• Data de nascimento
• CPF/RG
• Endereço residencial
• Telefone e celular
• Endereço de e-mail
• Profissão
• Estado civil

2.2 Dados de Saúde

• Histórico médico e odontológico
• Medicamentos em uso
• Alergias e reações adversas
• Exames clínicos e radiográficos
• Diagnósticos e planos de tratamento
• Procedimentos realizados
• Evolução do tratamento
• Fotografias clínicas (quando aplicável)

2.3 Dados Financeiros

• Informações de pagamento
• Histórico de transações
• Dados para emissão de notas fiscais

2.4 Dados de Navegação (Website)

• Endereço IP
• Tipo de navegador
• Páginas visitadas
• Tempo de permanência no site
• Cookies e tecnologias similares

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos os dados pessoais coletados para as seguintes finalidades:

3.1 Prestação de Serviços Odontológicos

• Realização de consultas e procedimentos odontológicos
• Elaboração de diagnósticos e planos de tratamento
• Acompanhamento da evolução do tratamento
• Prescrição de medicamentos e orientações
• Manutenção do prontuário odontológico

3.2 Gestão Administrativa

• Agendamento de consultas
• Controle financeiro e cobrança
• Emissão de notas fiscais e recibos
• Comunicação com pacientes
• Gestão de relacionamento

3.3 Cumprimento de Obrigações Legais

• Atendimento às exigências do Conselho Federal de Odontologia
• Cumprimento de determinações judiciais
• Atendimento às autoridades sanitárias
• Obrigações fiscais e tributárias

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Idealizze: Odontologia & Harmonização Orofacial fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: Para prestação dos serviços odontológicos contratados
• Cumprimento de obrigação legal: Para atender exigências do CFO e outras autoridades
• Exercício regular de direitos: Para defesa em processos judiciais ou administrativos
• Proteção da vida: Para situações de emergência médica
• Tutela da saúde: Para procedimentos realizados por profissionais de saúde
• Consentimento: Para finalidades específicas mediante autorização expressa

5. Compartilhamento de Dados

A Idealizze: Odontologia & Harmonização Orofacial pode compartilhar dados pessoais nas seguintes situações:

5.1 Profissionais de Saúde

Dados podem ser compartilhados com outros profissionais de saúde envolvidos no tratamento do paciente, sempre respeitando o sigilo profissional.

5.2 Laboratórios e Fornecedores

Informações necessárias podem ser compartilhadas com laboratórios de prótese, radiologia e outros fornecedores essenciais ao tratamento.

5.3 Autoridades Competentes

Dados podem ser compartilhados com autoridades quando exigido por lei, ordem judicial ou determinação de órgãos reguladores.

5.4 Prestadores de Serviços

Empresas que prestam serviços à Clínica (contabilidade, TI, limpeza) podem ter acesso limitado a dados, sempre mediante contrato de confidencialidade.

6. Armazenamento e Segurança

6.1 Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais:

• Controle de acesso físico às instalações
• Sistemas de segurança digital com criptografia
• Backup regular dos dados
• Treinamento da equipe sobre proteção de dados
• Políticas internas de segurança da informação

6.2 Tempo de Retenção

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política:

• Prontuários odontológicos: 20 anos após a última consulta (CFO)
• Dados financeiros: 5 anos para fins fiscais
• Dados de marketing: Até a revogação do consentimento
• Dados do website: Conforme política de cookies

7. Direitos dos Titulares

Conforme a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
• Informação sobre compartilhamento de dados
• Revogação do consentimento

7.1 Como Exercer seus Direitos

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através dos canais disponibilizados na seção de contato desta política.

8. Cookies e Tecnologias Similares

Nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário:

8.1 Tipos de Cookies

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento do site
• Cookies de desempenho: Para análise de uso do site
• Cookies de funcionalidade: Para personalizar a experiência

8.2 Gerenciamento de Cookies

Você pode gerenciar ou desabilitar cookies através das configurações do seu navegador. Note que isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

9. Menores de Idade

O tratamento de dados de menores de idade segue as seguintes diretrizes:

• Dados de menores são tratados apenas com consentimento dos pais ou responsáveis
• Aplicamos proteções especiais para dados de crianças e adolescentes
• O consentimento pode ser revogado a qualquer momento pelos responsáveis

10. Transferência Internacional

A Idealizze: Odontologia & Harmonização Orofacial não realiza transferência internacional de dados pessoais. Todos os dados são armazenados e processados no território brasileiro.

11. Incidentes de Segurança

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco aos direitos e liberdades dos titulares:

• A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será comunicada
• Os titulares afetados serão notificados quando necessário
• Medidas corretivas serão implementadas imediatamente

12. Alterações na Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. As alterações serão comunicadas através do website e, quando necessário, por outros meios de comunicação. Recomendamos a verificação regular desta página.

13. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

A Idealizze: Odontologia & Harmonização Orofacial designou um Encarregado de Proteção de Dados para atuar como canal de comunicação entre a Clínica, os titulares de dados e a ANPD.

14. Contato

Para esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade, exercício de direitos ou questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais:

• Telefone: (98) 3456-7890
• WhatsApp: (98) 99876-5432
• E-mail: privacidade@idealizze.com.br
• E-mail do DPO: dpo@idealizze.com.br
• Endereço: Av. dos Holandeses, 1234 - Sala 567, Calhau, São Luís - MA, CEP: 65071-380

15. Legislação Aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, especialmente:

• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
• Código de Ética Odontológica

Esta Política de Privacidade demonstra nosso compromisso com a transparência e proteção de seus dados pessoais. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida.